Aprovada Lei 14.309 Assembleias Digitais!

Foi sancionada a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações digitais em condomínios de forma permanente, mesmo após a pandemia. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A lei regulamenta e autoriza a convocação, realização e a deliberação de qualquer modalidade de assembleia digital, desde que não seja proibida pela convenção e que sejam preservados o direito de voz, debate e voto dos condôminos.

A legislação determina que a realização da assembleia digital tenha credibilidade, que haja divulgação e seja dada oportunidade para que todos os condôminos possam participar da reunião.

No condomínio:

Na convocação deverá constar que a assembleia será realizada por meio eletrônico, bem como as instruções sobre acesso, manifestação e forma de coleta de votos dos condôminos.

Por aqui:

Na Lello vimos isso acontecer na prática, já realizamos mais de 6.000 assembleias digitais e com elas tivemos o dobro da participação dos condôminos comparado com assembleias presenciais, em média elas possuem 60% de participação dos condôminos.

“Temos realizado assembleias digitais desde o início da pandemia, conseguindo registrar 100% das atas. Foi a maneira que encontramos de manter um diálogo constante com os moradores, principalmente no auge da pandemia. O avanço na aprovação da Lei 548/2019 tem a importância de oficializar e regularizar de vez as assembleias virtuais, algo que veio para ficar, pela praticidade e engajamento alcançados”, comenta Angélica Arbex, Diretora de Marketing e Inovação da Lello Condomínios.

A Lello é a maior administradora da vida em comum no Brasil, responsável pela gestão de cerca de mais de três mil empreendimentos na Capital paulista, ABC, Campinas, Jundiaí, Piracicaba e no litoral do Estado. Existem hoje cerca de um milhão de pessoas que vivem em locais administrados pela Lello. Sempre a procura de como a tecnologia pode melhorar e facilitar a vida em comum, a Lello tem uma séria de iniciativas pioneiras que está alterando a forma como as pessoas enxergam suas comunidades.